24/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB 111960/SP), Guilherme Pinese Filho (OAB 157544/SP), Jussara Albino Oda Moretti (OAB 252643/SP), Adriano Lopes Albino (OAB 338518/SP) Processo 1005938-90.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izildinha Curtolo - Reqdo: Intermedici Piracicaba Assistência Médica S/c Ltda - Sobre a defesa apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
25/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 07:47

Juntada de Mandado
01/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jussara Albino Oda Moretti (OAB 252643/SP), Adriano Lopes Albino (OAB 338518/SP) Processo 1005938-90.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izildinha Curtolo -

Vistos.

Fls. 81/82: são embargos de declaração interpostos pela parte autora a atacar a decisão de fls. 73/77.

Rejeito aludido recurso por não verificar a incidência efetiva de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil: obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Se já existe definição sobre o pagamento das mensalidades do plano de saúde entre a autora e seu ex-cônjuge esse fato deve ser observado por tais partes.

Contudo, nesses autos não se pode determinar o cumprimento de obrigação por pessoa que sequer integra a lide, conforme sugere a pretensão da autora.

Anoto, por oportuno, que a determinação de "quitação integral das mensalidades" se refere a assumir também a quota-parte da "Interveniente", indicada no contrato coletivo de fls. 62/68.

Assim, nada devendo ser declarado ou modificado em sede de embargos de declaração, recurso que, portanto, fica rejeitado.

Int. com urgência
31/03/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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