TJSP - 0000271-82.2011.8.26.0629

1ª instância - 02 Cumulativa de Tiete

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

JOSE AFONSO CALLEGARI

OAB: 87041/SP

CPF *20.***.*22-66

Polo Passivo

Partes

SIDMAR EDUARDO BORGES

CPF *42.***.*65-73

Advogados

JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA

OAB: 65196/SP

CPF *30.***.*47-04

EVALDO GONCALVES ALVARENGA

OAB: 66213/SP

JOSE AFONSO CALLEGARI

OAB: 87041/SP

CPF *20.***.*22-66

Terceiro

Partes

IBIARA GABRIELA MARCHESIN VENANCIO

GERALDO FERDINANDO MARCHESIN

Advogados

JOSE AFONSO CALLEGARI

OAB: 87041/SP

CPF *20.***.*22-66

Testemunhas

Partes

ANTONIO SERGIO ALVES DA CRUZ

MARCIO ANTONIO BUENO

EDNA FERNANDA MARCHESIN

JULIA THALIA MARCHESIN VENANCIO

ANA MARIA ZARATIN MARCHESIN

HEVERTON DONISETE VENANCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Cassimiro de Oliveira (OAB 65196/SP), Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB 66213/SP), Jose Afonso Callegari (OAB 87041/SP) Processo 0000271-82.2011.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Sidmar Eduardo Borges -

    Vistos.

    Não conheço do pedido de f. 428-431, uma vez que já transitou em julgado a condenação, estando exaurida a jurisdição deste juízo de conhecimento, como bem apontado pelo Ministério Público.

    No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    Intime(m)-se.

  • 28/04/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2025 01:13

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 13:46

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 11:56

    Petição Juntada

  • 10/03/2025 10:09

    Autos no Prazo

  • 02/11/2024 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 13:22

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 11:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:50

    Sentença Digitalizada

  • 31/07/2024 23:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/06/2024 16:47

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 11/06/2024 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 09:31

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2023 14:02

    Ofício Expedido

  • 12/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 10:20

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/07/2021 18:02

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 21/07/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 14:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/02/2021 13:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 22/01/2021 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 13:28

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2021 13:13

    Decisão

  • 15/12/2020 16:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2020 14:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/12/2020 14:18

    Petição Juntada

  • 18/11/2020 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 13:41

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 14:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2020 15:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2020 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2020 15:01

    Petição Juntada

  • 16/01/2020 16:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2020 12:02

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2020 16:45

    Decisão

  • 13/01/2020 10:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2020 09:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/12/2019 10:54

    Petição Juntada

  • 12/11/2019 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2019 10:37

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 10:15

    Petição Juntada

  • 30/04/2019 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/04/2019 10:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/04/2019 14:59

    Decisão

  • 09/11/2018 16:47

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 18/09/2018 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 11:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/07/2018 10:14

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 10/07/2018 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 11:21

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2016 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/05/2016 10:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/05/2016 14:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2016 09:50

    Ofício Juntado

  • 14/09/2015 13:54

    Ofício Expedido

  • 14/09/2015 13:53

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/09/2015 09:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/09/2013 13:35

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 10/09/2013 18:15

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2013 10:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2013 12:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/08/2013 15:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2013 14:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/07/2013 00:00

    Apelação/Razões Juntada

  • 10/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/06/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/06/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2013 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 24/04/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 12/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/04/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/03/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 28/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/02/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 22/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/02/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/02/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 13/02/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 28/01/2013 14:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 23/04/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 10/04/2012 15:40

    Retorno do Advogado

  • 10/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/03/2012 18:13

    Remessa ao Advogado

  • 30/03/2012 18:13

    Aguardando Remessa ao Advogado

  • 29/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/03/2012 10:51

    Retorno do Ministério Público

  • 26/03/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 05/03/2012 10:54

    Remessa ao Ministério Público

  • 05/03/2012 10:46

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 29/02/2012 18:07

    Audiência Realizada

  • 29/02/2012 00:00

    Termo de Audiência

  • 29/02/2012 00:00

    Termo de Audiência

  • 29/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/10/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 06/10/2011 16:43

    Aguardando Audiência Designada

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 22/06/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 26/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/05/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 20/05/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 04/03/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 01/03/2011 13:31

    Retorno do Ministério Público

  • 01/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/01/2011 10:21

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/01/2011 14:16

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2011

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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