16/05/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP) Processo 1001736-08.2022.8.26.0150 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Edson Batista -

Vistos.

Conforme certidão retro, a execução fiscal de origem foi extinta com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil.

A extinção do executivo fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO os presentes embargos à execução fiscal, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar qualquer das partes em honorários de sucumbência, em observância ao Princípio da Causalidade.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.

P.I.C.
01/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:24

Remetido ao DJE
29/04/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:55

Documento Juntado
15/04/2025 14:54

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 09:01

Remetido ao DJE
17/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:15

Decurso de Prazo
18/10/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 09:00

Remetido ao DJE
17/10/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:40

Conclusos para decisão
10/10/2022 23:05

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
30/09/2022 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 00:04

Remetido ao DJE
16/09/2022 16:06

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
16/09/2022 13:14

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:57

Emenda à Inicial Juntada
09/09/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 22:13

Documento Juntado
08/09/2022 22:13

Documento Juntado
08/09/2022 22:13

Certidão de Cartório Expedida
07/09/2022 10:31

Remetido ao DJE
07/09/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 18:01

Conclusos para decisão
30/08/2022 21:30

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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