15/07/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:05

Expedição de Carta.
26/06/2025 16:05

Expedição de Carta.
26/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:04

Recebida a Petição Inicial
25/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:17

Suspensão do Prazo
02/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1003498-41.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. da C. e S. -

Vistos. 1.

Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2 Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." No mesmo prazo, recolha despesas necessárias para citação dos réus.

Intime-se.
01/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:18

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 08:34

Conclusos para decisão
28/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/04/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1538705-03.2024.8.26.0050

Jonathan Andre Menezes da Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Vanessa Bairros Nobre

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1005268-91.2024.8.26.0320

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Rdf Fundo de Investimento em Direitos Cr...

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1538705-03.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Jonathan Andre Menezes da Costa

Advogado: Vanessa Bairros Nobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 1001061-27.2025.8.26.0704

Belise Alves da Silva

Prestige Morumbi Empreendimento Imobilia...

Advogado: Evaldo Vieira da Conceicao Olegario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1008704-92.2023.8.26.0320

Nucleo Casa Marketing Eireli ME

M1 Construart Marmores e Granitos Eireli...

Advogado: Paula Vaz Schiavolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 02:45

Exibir Processo