18/07/2025 14:03

Arquivado Provisoriamente
18/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/05/2025 23:01

Suspensão do Prazo
11/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Laura Martins Mautone de Paiva (OAB 488215/SP) Processo 1006634-17.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephane Gomes da Silva - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A -

Vistos. 1.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora em relação ao depósito de fls. 198/199, formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico juntado às fls. 211, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 2.

Considerando-se a procedência da ação, a sucumbência, bem como a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, certifique a Serventia, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, se há taxa judiciária pendente de recolhimento.

Em caso positivo, intime-se o responsável para pagamento, pela imprensa oficial ou carta, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se também for beneficiário da justiça gratuita.

No silêncio, inscreva-se na dívida ativa. 3.

Certifique também, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, se há guias DARE para vinculação.

Intime-se.
01/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
28/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:43

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
19/06/2024 22:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:29

Julgada Procedente a Ação
06/02/2024 12:29

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:49

DEPRE - Decisão Proferida
22/11/2023 22:05

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 20:56

Conclusos para decisão
15/09/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 16:56

Expedição de Carta.
24/07/2023 16:54

Recebida a Petição Inicial
24/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
21/07/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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