02/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:16

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/05/2025 19:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Uituke Jordão (OAB 520930/SP) Processo 1017407-75.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Soft Comercio Varejista e Atacadista de Alimentos Eireli - Vistos, Os argumento e documentos apresentados pela autora, pessoa jurídica, não autorizam a concessão da assistência judiciária em seu favor.

Os benefícios são destinados apenas aos que efetivamente não têm condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência ou manutenção.

Não basta a asserção no sentido de que passa por dificuldades financeiras, devendo a mesma ser comprovada de forma irrefutável.

No presente caso a embargante não juntou aos autos qualquer balanço patrimonial, declaração de rendas, número de funcionários com receitas e despesas, sendo que trouxe apenas uma relatório de empréstimo.

Os elementos coligidos não permitem concluir que a agravante está impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.

INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.

Intime-se.
25/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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