07/07/2025 22:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:10

Baixa Definitiva
07/07/2025 22:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 15:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501246-70.2024.8.26.0630 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Adriano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para fixar o regime aberto.

V.U. - - Advs: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 18:50

Acórdão registrado
04/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 15:23

Julgado virtualmente
04/06/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 09:46

Despacho À Mesa
03/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 12:05

Despacho
23/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 11:02

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleide Martins Prado (OAB 354071/SP), Felipe Ferreira Borges (OAB 360997/SP) Processo 1500756-53.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: E.

M.

P. -

Vistos.

Com relação às custas processuais, nos termos das NGCGJ artigos 479 a 482, providencie-se a inscrição da dívida ativa, junto a Procuradoria Geral do Estado.

Ante a manifestação expressa da vítima, revogo as Medidas Protetivas aplicadas às fls. 47/49, intimando-se as partes.

Comunique-se o IIRGD.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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