STJ - 3008671-32.2013.8.26.0510

26/05/2022 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2022 18:09

Transitado em Julgado em 24/05/2022

06/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379587/2022

06/05/2022 18:32

Protocolizada Petição 379587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

06/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 19:47

Expedição de Ofício nº 038653/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2022

04/05/2022 18:30

Conhecido o recurso de GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA, KAUE HENRIQUE DOMINGOS MAZZOLA e SERGIO LUIS THOMAZINI JUNIOR e provido

18/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2021 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054677/2021

18/11/2021 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2021 11:02

Protocolizada Petição 1054677/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2021

11/11/2021 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2021 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/10/2021 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA