05/05/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 15:42

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP) Processo 0003197-09.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Libere-se o valor bloqueado nas contas da executada, com urgência.

No caso de impossibilidade, expeça-se MLE.

Fica suspenso o processo até o integral cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do CPC.

Noticiado o cumprimento do acordo ou decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a quitação, oportunidade em que os autos virão conclusos para extinção.

P.I.C.
28/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
26/04/2025 06:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:45

Petição Juntada
25/04/2025 09:08

Remetido ao DJE
25/04/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:19

Documento Juntado
22/04/2025 14:34

Documento Juntado
27/02/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:03

Remetido ao DJE
27/02/2025 06:23

Bloqueio/penhora on line
26/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:25

Pedido de Penhora Juntado
30/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:37

Remetido ao DJE
30/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 05:02

AR Positivo Juntado
21/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:00

Certidão Juntada
21/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
20/10/2024 22:17

Carta de Intimação Expedida
20/10/2024 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:09

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 20:37

Petição Juntada
15/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:08

Remetido ao DJE
14/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001465-71.2022.8.26.0320

Prefeitura Municipal de Limeira

Edison Graciano da Silva

Advogado: Alexandre Aparecido Bosco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1006496-74.2024.8.26.0038

Fatima Aparecida Beraldo Alves Galante

Caixa Economica Federal

Advogado: Talita Adinolfi Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0000041-83.2021.8.26.0372

Nilson Tur Turismo e Cargas LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alice Mikie Aramaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2017 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1001243-65.2025.8.26.0428

Celso Vitor de Freitas

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Emerson Clayton Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1057479-72.2022.8.26.0224

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Emerson Silva Sousa

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 21:52

Exibir Processo