TJSP - 0008545-13.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LIMA DE MORAES

Advogados

REUBI FERRAREZI SANTIAGO

OAB: 382625/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB 382625/SP) Processo 0008545-13.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Lima de Moraes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de comutação de penas.

    Int.

  • 01/04/2025 13:51

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:58

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 01/04/2025 09:58

    Conclusos para Sentença

  • 27/03/2025 08:00

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 12:45

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 13:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/09/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 13:16

    Concedida Progressão de regime

  • 16/08/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 11:30

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 16:01

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 13:29

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 09:40

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 15:15

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 14:31

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/07/2024 10:27

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 16:18

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 10:48

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 16:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/06/2024 10:35

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 09/04/2024 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:24

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 13:09

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2024 14:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2024 09:50

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2024 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 10:46

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/01/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 12:57

    Declarada a Remição

  • 16/01/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2024 10:57

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 14:47

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 28/04/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 18:06

    Homologado o Cálculo

  • 26/04/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 18:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2023 14:37

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 14:14

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2023 17:08

    Declarada a Remição

  • 28/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 22:47

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 16:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 30/06/2021 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2021 18:29

    Petição Juntada

  • 22/06/2021 18:26

    Recurso Interposto

  • 21/06/2021 20:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2021 20:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2021 20:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2021 20:57

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2021 18:54

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 09:09

    Petição Juntada

  • 17/06/2021 09:36

    Petição Juntada

  • 16/06/2021 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2021 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2021 15:05

    Documento Juntado

  • 14/05/2021 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2021 17:35

    Decisão

  • 06/05/2021 22:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 10:16

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 17:35

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2021 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2021 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2021 14:21

    Apensado ao processo

  • 13/04/2021 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 15:58

    Documento Juntado

  • 05/03/2021 11:51

    Documento Juntado

  • 16/02/2021 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2021 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2021 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2021 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2021 18:26

    Decisão

  • 11/01/2021 19:04

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 02:36

    Petição Juntada

  • 17/12/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 17:07

    Certidão Juntada

  • 30/11/2020 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 06:31

    Petição Juntada

  • 26/11/2020 06:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2020 06:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/11/2020 06:02

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/11/2020 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2020 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2020 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2020 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 23/11/2020 12:48

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 15:59

    Petição Juntada

  • 20/11/2020 08:58

    Petição Juntada

  • 19/11/2020 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 18:27

    Documento Juntado

  • 05/11/2020 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 15:48

    Decisão

  • 03/11/2020 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2020 16:59

    Petição Juntada

  • 16/10/2020 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2020 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2020 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2020 13:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2020 13:06

    Apensado ao processo

  • 01/10/2020 12:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/08/2020 15:25

    Documento Juntado

  • 01/08/2020 13:11

    Ofício Expedido

  • 29/07/2020 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2020 11:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/07/2020 11:36

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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