03/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:12

Concedida Progressão de regime
25/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB 298404/SP) Processo 0006212-83.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: João Victor do Nascimento - REITERE-SE à unidade prisional a remessa do relatório psicológico em nome do(a) executado(a) João Victor do Nascimento, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

Progressão no prazo de 30 dias.

Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame.

Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público.

Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins.

Intime-se.
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de resposta
01/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:57

Suspensão do Prazo
27/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 12:47

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2024 12:47

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
07/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/09/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/09/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/09/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 01:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
25/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2024 22:40

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:36

Suspensão do Prazo
05/03/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:25

Determinada a Regressão de Regime
27/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:59

Apensado ao processo
24/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 07:25

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 12:31

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 16:45

Expedição de Ofício.
18/07/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 15:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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