20/05/2025 17:42

Petição Juntada
14/05/2025 11:04

Emenda à Inicial Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogenes Eleuterio de Souza (OAB 148496/SP), Jackson Kawakami (OAB 204110/SP), Diogo Neves Pereira (OAB 131027/MG) Processo 1010006-57.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Plano & Pirituba - Serra da Velha -

Vistos. 1.

Fls. 173/174: Ciente da manifestação do exequente. 2.

Fls. 137/139: Ante a alegação de consolidação da propriedade por parte da Caixa Econômica Federal, deverá esta trazer aos autos a certidão de matrícula do imóvel (ou de visualização), devidamente atualizada.

Prazo: 05 (cinco) dias. 3.

Em sendo comprovada a propriedade da credora fiduciária, o polo passivo será alterado e os autos serão remetidos à Justiça Federal.

Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CONDOMÍNIO - Decisão agravada consignou que houve a consolidação da propriedade do imóvel em favor da Caixa Econômica Federal (de modo que a Caixa passa a responder pelos débitos condominiais, que têm natureza propter rem), deferiu o "redirecionamento da execução à Caixa Econômica Federal" e determinou a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Federal de Ribeirão Preto - Ocorrida a consolidação da propriedade do imóvel em favor da Caixa Econômica Federal (credora fiduciária) - Caráter propter rem da obrigação - Responsabilidade da Caixa Econômica Federal (empresa pública federal) pelo adimplemento dos débitos condominiais - Correta a remessa dos autos à Justiça Federal - RECURSO DOS EXECUTADOS IMPROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2221180-20.2024. 8.26.0000; Relator:Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/10/2024; Data de Registro: 29/10/2024) - grifei. 4.

Decorridos, tornem conclusos.

Int.
30/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:02

Petição Juntada
15/01/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:07

Remetido ao DJE
14/01/2025 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:34

Petição Juntada
26/11/2024 09:00

AR Positivo Juntado
05/11/2024 08:00

Certidão Juntada
04/11/2024 20:31

Carta de Intimação Expedida
14/10/2024 17:43

Petição Juntada
04/10/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:13

Petição Juntada
29/05/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:05

Remetido ao DJE
29/05/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:01

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
23/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:36

Remetido ao DJE
22/02/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:35

Remetido ao DJE
09/11/2023 09:34

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
07/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:24

Petição Juntada
26/07/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:05

Remetido ao DJE
25/07/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 14:02

AR Positivo Juntado
16/05/2023 20:36

Carta de Intimação Expedida
15/05/2023 16:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/12/2022 10:10

Petição Juntada
09/12/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 10:35

Remetido ao DJE
08/12/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2022 16:41

Petição Juntada
08/07/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:06

Remetido ao DJE
06/07/2022 13:37

Remetido ao DJE
13/06/2022 09:44

Ofício Juntado
10/06/2022 11:00

Bloqueio/penhora on line
30/05/2022 15:41

Conclusos para decisão
24/05/2022 09:20

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:33

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:12

Petição Juntada
17/12/2021 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:06

Remetido ao DJE
15/12/2021 14:39

Decisão
30/11/2021 09:30

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:00

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:53

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
02/09/2021 14:00

AR Positivo Juntado
02/09/2021 04:00

AR Positivo Juntado
25/08/2021 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 00:06

Remetido ao DJE
23/08/2021 14:15

Carta Expedida
23/08/2021 14:15

Carta Expedida
23/08/2021 14:14

Recebida a Petição Inicial
20/08/2021 11:08

Conclusos para despacho
20/08/2021 10:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001655-84.2024.8.26.0604

Fabio Lima Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Richard Max Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1008466-03.2023.8.26.0020

Edificio Genesis

Luis Paulo Pinheiro de Aquino

Advogado: Juliana Sasso Doroani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1012435-20.2023.8.26.0604

Jhepherson Bie da Silva

Nl Agencia de Turismo

Advogado: Jhepherson Bie da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1005525-79.2025.8.26.0224

Claudio Pinheiro

Falcao Multimarcas Comercio de Veiculos ...

Advogado: Larissa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0004687-85.2022.8.26.0604

Maria de Fatima da Silva

Odontocompany

Advogado: Mariana Goncalves de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2022 13:38

Exibir Processo