TJSP - 1501129-97.2019.8.26.0616

1ª instância - 01 Criminal de Mogi das Cruzes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*60-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON DE OLIVEIRA SANTOS

PC CELSO DA SILVA MOURA

PC LUCAS THIAGO DE SOUZA MONTEIRO

JORGE LUIS DOS SANTOS

CPF *84.***.*19-03

GERALDA GIRMENNIA GOMES FELIX

CPF *31.***.*70-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 07:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 19:35

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 19:33

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:21

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 06:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP) Processo 1501129-97.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Justiça Pública -

    Vistos.

    Cota de fls. 534: manifeste-se a Defensoria Pública.

    Int.

  • 14/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 04:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:52

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2021 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2021 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2021 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2021 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 14:33

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 20:30

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 13:52

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2020 19:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 18:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 15:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/04/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 12:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 10:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/03/2020 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2020 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 09:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/03/2020 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2020 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2019 16:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2019 12:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 13:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 06/12/2019 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2019 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2019 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 15:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2019 14:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2019 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 18:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2019 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 13:41

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2019 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2019 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2019 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2019 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 16:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/10/2019 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/06/2019 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 15:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 18:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/05/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2019 16:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/05/2019 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2019 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2019 16:54

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/05/2019 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2019 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2019 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2019 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 07:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2019 06:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2019 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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