TJSP - 1002437-97.2024.8.26.0020
1ª instância - 6 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002437-97.2024.8.26.0020 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valmir Dantas - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
CONCESSIONÁRIA QUE COMPROVA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.
TELAS SISTÊMICAS QUE POSSUEM EFICÁCIA COMO MEIO DE PROVA.
ARTIGO 425 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AÇÃO IMPROCEDENTE.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar -
01/07/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1002437-97.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Dantas - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.
Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. -
28/04/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 18:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/04/2025 17:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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25/03/2025 22:26
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/03/2025 16:59
Julgada Procedente a Ação
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13/12/2024 12:03
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 15:46
Conclusos para decisão
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13/09/2024 06:51
Juntada de Petição de Réplica
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02/09/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/07/2024 07:50
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2024 04:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/06/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
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06/06/2024 08:08
Juntada de Certidão
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06/06/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2024 21:51
Expedição de Carta.
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05/06/2024 16:20
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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27/05/2024 09:17
Conclusos para despacho
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14/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
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05/03/2024 10:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/02/2024 22:53
Certidão de Publicação Expedida
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23/02/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/02/2024 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 07:55
Conclusos para despacho
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22/02/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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