09/04/2025 09:13

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
09/04/2025 09:13

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:13

Prazo
08/04/2025 11:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/03/2025 21:46

Expedido Certidão
30/03/2025 21:46

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
30/03/2025 21:40

Expedido Certidão
01/02/2025 17:10

Expedido Certidão
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:40

Expedido Certidão
21/01/2025 15:40

Prazo Intimação - 30 Dias
21/01/2025 14:49

Expedido Certidão Publicação
17/01/2025 14:36

Tema nº 1234 - Medicamentos - ANVISA - SUS - Competência
17/01/2025 14:35

Tema nº 793 - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária
07/01/2025 17:15

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
07/01/2025 17:03

Despacho
04/11/2024 18:38

Remetidos os Autos para Vice-Presidência
04/11/2024 16:48

Expedido Termo
01/11/2024 19:24

Expedido Termo
01/11/2024 19:13

Expedido Termo
01/11/2024 18:40

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
01/11/2024 18:19

Situação de Julgado
01/11/2024 18:19

Situação de Julgado
10/05/2024 16:50

Expedido Certidão
17/04/2024 14:53

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
17/04/2024 14:48

E-mail expedido juntado
17/04/2024 07:37

Expedido Certidão
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 13:14

Prazo
16/04/2024 13:14

Processo suspenso
16/04/2024 13:11

Expedido Termo de Intimação
16/04/2024 12:00

Expedido Certidão
12/04/2024 15:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
12/04/2024 14:58

Despacho
11/04/2024 19:07

Tema nº 1234 - Medicamentos - ANVISA - SUS - Competência
11/04/2024 19:07

Tema nº 793 - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária
10/04/2024 17:45

Processo encaminhado para a Vice-Presidência do TJ
10/04/2024 17:45

Expedido Termo
10/04/2024 17:33

Recebidos os autos do MP
10/04/2024 17:10

Juntada de petição
10/04/2024 17:10

Expedido Termo
15/03/2024 15:11

Processo encaminhado para o MP - Parecer
15/03/2024 15:10

Expedido Certidão
15/03/2024 15:08

Expedido Certidão
29/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 13:07

Prazo
24/01/2024 12:50

Expedido Certidão
16/01/2024 15:48

Vista (Contrarrazões)
07/12/2023 00:00

Publicado em
06/12/2023 16:05

Prazo
06/12/2023 15:49

Expedido Certidão
04/12/2023 09:26

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
04/12/2023 09:18

Vista (Contrarrazões)
27/10/2023 21:53

Expedido Certidão
18/10/2023 13:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
17/10/2023 14:53

Juntada de petição
17/10/2023 14:53

Expedido Termo
17/10/2023 00:00

Publicado em
16/10/2023 22:22

Expedido Certidão
16/10/2023 16:46

Prazo Intimação - 30 Dias
16/10/2023 15:23

Expedido Certidão
10/10/2023 14:45

Expedido Certidão
25/09/2023 16:34

Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo)
25/09/2023 16:31

E-mail expedido juntado
25/09/2023 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
25/09/2023 09:00

Acórdão registrado
25/09/2023 08:53

Julgado virtualmente
14/09/2023 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2023 14:24

Processo encaminhado para o Magistrado
08/08/2023 15:15

Juntada de petição
08/08/2023 15:14

Expedido Termo
07/07/2023 01:13

Expedido Certidão
28/06/2023 00:00

Publicado em
28/06/2023 00:00

Publicado em
27/06/2023 00:00

Conclusão ao Relator
26/06/2023 12:40

Expedido Certidão
26/06/2023 11:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/06/2023 10:18

Documento Expedido
26/06/2023 10:09

Expedido Termo de Intimação
23/06/2023 17:02

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
23/06/2023 16:30

Distribuição por Competência Exclusiva
23/06/2023 12:07

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
23/06/2023 11:27

Processo Cadastrado
20/06/2023 12:57

Processo encaminhado para outra Seção
16/06/2023 16:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013550-23.2025.8.26.0114

Ingrid Caroline da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000041-18.2025.8.26.0510

Rodrigo Aparecido Pinheiro

Justica Publica

Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011878-96.2024.8.26.0604

Marcos Roberto Denadai

Walmir Retamero

Advogado: Viviani de Vasconcellos Pedroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0009673-29.2024.8.26.0502

Levi Buzzo Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daiana Deise Pinho Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1010271-82.2023.8.26.0604

Prefeitura Municipal de Sumare

Valdir Trindade Novais

Advogado: Pamela Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 16:17

Exibir Processo