TJSP - 0005153-27.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE INOCENCIO DO NASCIMENTO

Advogados

FERNANDA SANTAMARIA DIAS

OAB: 315887/SP

CPF *61.***.*70-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 10:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2025 10:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/05/2025 10:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2025 10:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 21:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2025 21:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2025 13:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/05/2025 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 21:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/05/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:49

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/04/2025 16:01

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mayra Custódio Ferrareto (OAB 505198/SP) Processo 0005153-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE INOCENCIO DO NASCIMENTO - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

  • 01/04/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 12:33

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 12:25

    Apensado ao processo

  • 21/03/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:06

    Homologado o Cálculo

  • 19/03/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2025 14:35

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2025 23:45

    Petição Juntada

  • 06/01/2025 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/01/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/12/2024 08:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/12/2024 08:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/12/2024 08:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2024 16:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2024 16:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/12/2024 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2024 16:12

    Documento Juntado

  • 13/12/2024 09:00

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 15:58

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 06/12/2024 14:29

    E-mail expedido juntado

  • 06/12/2024 13:57

    Mandado Juntado

  • 03/12/2024 14:00

    Documento Juntado

  • 29/11/2024 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 11:01

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 10:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/11/2024 09:43

    Conclusos para Sentença

  • 27/11/2024 09:45

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 27/10/2024 15:25

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 06:56

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 10:55

    Certidão Juntada

  • 01/12/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2023 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 10:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/11/2023 10:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/11/2023 10:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2023 16:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/11/2023 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2023 15:58

    Documento Juntado

  • 26/10/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 17:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/10/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 09:43

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/10/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 14:22

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 26/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 11:29

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 16:47

    Concedida Progressão de regime

  • 24/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 19:13

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 18:23

    Petição Juntada

  • 24/01/2022 16:40

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 08:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/12/2021 08:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/12/2021 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2021 18:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2021 09:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/12/2021 20:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/12/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 14:54

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/08/2021 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2021 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2021 10:38

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/08/2021 18:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 18:56

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 15:26

    Petição Juntada

  • 17/08/2021 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2021 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/08/2021 13:39

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/08/2021 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2021 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2021 01:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/07/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 07:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/07/2021 07:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/07/2021 07:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2021 14:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/07/2021 18:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/07/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 11:56

    Documento Juntado

  • 08/07/2021 11:52

    Documento Juntado

  • 08/07/2021 10:06

    Decisão

  • 06/07/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 09:05

    Petição Juntada

  • 05/07/2021 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2021 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2021 05:51

    Petição Juntada

  • 01/07/2021 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2021 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2021 23:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 16/04/2021 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 12:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2021 12:15

    Mudança de Classe Processual

  • 30/03/2021 12:01

    Ofício Juntado

  • 19/12/2020 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2019 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 12/12/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 08:35

    Petição Juntada

  • 03/12/2019 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2019 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 11:25

    Petição Juntada

  • 25/11/2019 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2019 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 16:54

    Documento Juntado

  • 25/11/2019 16:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/11/2019 16:49

    Ofício Juntado

  • 28/08/2019 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2019 17:09

    Ofício Expedido

  • 17/04/2019 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2019 16:33

    Documento Juntado

  • 17/04/2019 16:19

    Documento Juntado

  • 17/04/2019 16:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2019 09:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 09/04/2024 17:30

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