TJSP - 1001888-74.2022.8.26.0629

1ª instância - 02 Cumulativa de Tiete

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO ADRIANO FARIA

CPF *22.***.*04-45

DANIELA APARECIDA FARIA DE ARRUDA

CPF *30.***.*39-94

Advogados

AMANDO CAMARGO CUNHA

OAB: 100360/SP

CPF *54.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE

CNPJ: 46.634.598/0001-71

Advogados

PAULO FRANCHI NETTO

OAB: 215270/SP

CPF *20.***.*89-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 10:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/04/2025 10:30

    Certidão de Honorários Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Amando Camargo Cunha (OAB 100360/SP), Paulo Franchi Netto (OAB 215270/SP) Processo 1001888-74.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Adriano Faria, Daniela Aparecida Faria de Arruda - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão, manifestando-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do procurador nomeado ao autor.

    Observe-se o disposto no Comunicado CG nº. 1789/2017 e no Provimento CG nº. 16/2016, atualizado pelo de nº. 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI (Do Cumprimento de Sentença) ao Capítulo XI das Normas Judiciais de Serviço da C.

    Corregedoria Geral da Justiça do E.

    TJSP, procedendo ao eventual cadastro de incidente processual para cumprimento de sentença por dependência a este processo principal e em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, que receberá nº próprio.

    Atente-se para a devida instrução do incidente com as peças obrigatórias, conforme determinado nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das mesmas NCGJ-TJSP, além do correto cadastro das partes e de seus respectivos patronos.

    Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo geral, podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada (se físicos) para a promoção do respectivo cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional.

    Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença ou o decurso do prazo supra, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615), após conferidas eventuais custas e despesas processuais remanescentes.

    Intime(m)-se.

  • 28/04/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 01:11

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 12:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/12/2023 10:49

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/12/2023 08:46

    Parecer Juntado

  • 13/12/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 15:25

    Contrarrazões Juntada

  • 25/11/2023 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 18:15

    Apelação/Razões Juntada

  • 30/10/2023 10:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/10/2023 07:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 07:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:38

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 21:00

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/08/2023 09:23

    Conclusos para Sentença

  • 08/08/2023 10:19

    Parecer Juntado

  • 07/08/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2023 16:55

    Ato ordinatório

  • 07/07/2023 16:17

    IMESC - Laudo Pericial - Juntado

  • 28/04/2023 12:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/04/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 13:22

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 10:14

    Mandado Expedido

  • 10/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 12:31

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 10:24

    Ato ordinatório

  • 03/04/2023 14:05

    IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada

  • 10/01/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 16:21

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 19/12/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 07/12/2022 09:19

    Laudo Juntado

  • 07/12/2022 09:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 10:55

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 08:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 00:39

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2022 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:03

    E-mail expedido juntado

  • 22/11/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:33

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 21/11/2022 10:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2022 00:39

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2022 10:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:27

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 15:35

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 09:25

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 09:31

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 17:38

    Pedido de Informações Juntado

  • 14/09/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 10:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/09/2022 17:19

    Petição Juntada

  • 08/09/2022 15:45

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 05:38

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 14:36

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 12:31

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 11:13

    Ato ordinatório

  • 24/08/2022 11:15

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2022 11:35

    Contestação Juntada

  • 28/07/2022 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 10:28

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/07/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2022 12:34

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2022 10:55

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 14/07/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 15:33

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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