TJSP - 1001101-47.2023.8.26.0326

1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MILENA RODRIGUES GASPARINI

OAB: 245657/SP

CPF *86.***.*83-11

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB: 145286/SP

CPF *75.***.*66-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 12:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2024 10:47

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 08:42

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/09/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Aparecido Soato (OAB 145286/SP), Milena Rodrigues Gasparini (OAB 245657/SP) Processo 1001101-47.2023.8.26.0326 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: ÉLIDA APARECIDA GUILHERMINO TAZINAZZIO - Autor do Fato: MÁRCIO FIRMINO GONÇALVES - Por ora, intime a Defensora constituída da querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da taxa judicial, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea "B" da Lei nº 11.608/2003 que diz: nas ações penais privadas, será recolhido o valor equivalente a 50 (cinqüenta) UFESPs no momento da distribuição, ou, na falta desta, antes do despacho inicial, bem como o valor equivalente a 50 (cinqüenta) UFESPs no momento da interposição do recurso cabível, nos termos do disposto no § 2° do Artigo 806 do Código de Processo Penal.

    Com o comprovante de recolhimento juntado aos autos, tornem conclusos.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Aparecido Soato (OAB 145286/SP), Milena Rodrigues Gasparini (OAB 245657/SP) Processo 1001101-47.2023.8.26.0326 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: ÉLIDA APARECIDA GUILHERMINO TAZINAZZIO - Autor do Fato: MÁRCIO FIRMINO GONÇALVES - INICIADOS OS TRABALHOS, a magistrada e demais participantes adentraram à sala virtual, procedendo-se ao início da audiência virtual através do Microsoft Teams.

    Ato contínuo, pela MMa.

    Juíza de Direito foi realizada tentativa de reconciliação, na forma do art. 520 do Código de Processo Penal, que restou inexitosa.

    Ainda, não houve interesse, pelo querelado, na retratação dos fatos.

    ENCERRADA A AUDIÊNCIA pela MMa.

    Juíza de Direito foi deliberado: "Voltem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 92/93 e prosseguimento do feito".

    Nos termos do Provimento CGJ nº 21/2014, uma cópia deste termo de audiência foi devidamente exibida aos presentes e por eles foi dispensada a entrega de uma via impressa e assinada fisicamente por não possuírem interesse em manter em arquivo este(s) documento(s).

    Não houve qualquer questionamento sobre os termos transcritos na ata, cumprindo-se o disposto nos artigos 1269 e 1270 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.

    NADA MAIS.

    Saem os presentes intimados do teor deste termo.

  • 18/08/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 13:56

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 12:41

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 13:30

    Protocolizada Petição

  • 01/08/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:58

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 04:30:00, 1ª Vara.

  • 31/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:02

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/07/2023 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/07/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 19:35

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2023 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2023 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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