25/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:05

Ato ordinatório
14/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Luis Fernando de Sousa (OAB 150691MG) Processo 1000676-68.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz da Silva Moura - Reqdo: Claro S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para (a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao número provisório 19 98928-0366 e, consequentemente, a inexigibilidade dos débitos gerados a este título, especificamente o valor de R$50,92 cobrado da autora, bem como de quaisquer outras cobranças relacionadas a este número; e (b) DETERMINAR que a requerida se abstenha definitivamente de realizar cobranças ou negativar o nome da requerente em razão de quaisquer débitos relativos à suposta linha de número provisório 19 98928-0366, sob pena de multa.

Desta forma, julga-se o mérito, com lastro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
28/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:12

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:06

Expedição de Carta.
16/07/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 21:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:22

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial
29/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002514-16.2021.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Jose Teodoro da Silva

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0002795-05.2024.8.26.0271

Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bamp...

Edite Bezerra de Lima Campos

Advogado: Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bamp...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2018 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0000156-91.2025.8.26.0428

Samantha Fernandes Rodrigues Moraes Oliv...

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1004717-78.2024.8.26.0428

Giovana Carolina Groce Negreiros

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Kerollem Cristy Araujo Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1025380-76.2024.8.26.0451

Marcio Fernando Soria

Joao Pedro Soria

Advogado: Roberta Bonfiglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 15:35

Exibir Processo