TJSP - 7000095-87.2019.8.26.0019

1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO ANTUNES

Advogados

ALEX GONCALVES

OAB: 214967/SP

CPF *68.***.*08-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 14:04

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2025 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:07

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 30/05/2025 11:57

    Apensado ao processo

  • 27/05/2025 13:35

    Desapensado do processo

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Gonçalves (OAB 214967/SP) Processo 7000095-87.2019.8.26.0019 - Mandado de Segurança Criminal - Réu: DIOGO ANTUNES -

    Vistos.

    Fls. 302 e 305: Ciente.

    Fls. 307: Ciente da retificação material do cálculo.

    Cumpra-se integralmente as disposições contidas na decisão de fls. 301, proferida nos autos do processo dependente nº 0001127-75.2024.8.26.0666, procedendo-se com a devida certificação do cumprimento.

    Intime-se, valendo a presente como mandado.

  • 30/04/2025 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/07/2024 12:44

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/03/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 22:46

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 27/02/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/10/2022 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/10/2022 08:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/10/2022 13:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2022 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2022 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/10/2022 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/10/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 15:40

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2021 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2021 00:00

    Apensado ao processo

  • 24/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/09/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/08/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 03/03/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/12/2019 00:00

    Desapensado do processo

  • 18/12/2019 00:00

    Processo Autuado

  • 25/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2014 00:00

    Outros

  • 04/12/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 28/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 09/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 30/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/08/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 15/08/2014 00:00

    Outros

  • 02/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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