16/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Garcia Zaia (OAB 307827/SP) Processo 0004296-53.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: VALDINEI SILVA MOREIRA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Valdinei Silva Moreira em face da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes/SP, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensa-se a remessa necessária.

Afasta-se a litigância de má-fé.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
28/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:05

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:15

Evoluída a classe de 7 para 14695
13/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 23:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 20:46

Não confirmada a citação eletrônica
22/11/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:40

Expedição de Mandado.
21/11/2024 06:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 04:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2024 22:36

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 17:19

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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