03/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:12

Ato ordinatório
30/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:23

Ato ordinatório
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:40

Ato ordinatório
05/06/2025 13:36

Juntada de Ofício
11/05/2025 01:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Stevanelli (OAB 107091/SP), Thelma Marizete Abreu Assis (OAB 462410/SP) Processo 1000726-42.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Érica Carolina Cardoso de Matos -

Vistos.

Diante da anuência da autora em relação à proposta apresentada pelo Instituto-réu (fls.278), HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo de fls.216/221, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Oficie-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS - EADJ para que promova a implantação do benefício concedido, nos termos do acordo homologado.

Quanto à execução invertida, após a apresentação dos cálculos pelo INSS e das diferenças devidas, o autor será intimado a se manifestar sobre os mesmos, podendo inclusive impugná-los.

Servirá esta sentença como ofício que deve ser encaminhado aos endereços eletrônicos ( [email protected] e [email protected]).

P.I.
01/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:52

Ato ordinatório
13/03/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 19:42

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:22

Juntada de Mandado
30/09/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:16

Expedição de Mandado.
11/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
01/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
22/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:35

Ato ordinatório
21/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:12

Suspensão do Prazo
25/02/2024 02:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 15:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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