STJ - 1047137-12.2016.8.26.0224

11/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 256103/2024 - AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256103 - AgInt nos EDcl no AREsp 2298080 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANUEL DE JESUS FERREIRA, MARIA ALICE FERNANDES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA, MANUEL FERNANDES FERREIRA e MARIA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 0025610

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000427-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000427-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256103/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2298080/SP

10/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2024 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/04/2024 e término em 06/06/2024 o prazo para Departamento de Estradas de Rodagem apresentar resposta à petição n. 256103/2024 (AgInt), de fls. 830/840.

09/04/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 256103/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256103/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256103/2024

05/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 256103/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 449557/2023 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0449557 - EDcl no AREsp 2298080 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 18:00

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA, MANUEL DE JESUS FERREIRA - INVENTARIANTE, MANUEL FERNANDES FERREIRA, MARIA ALICE FERNANDES FERREIRA - ESPÓLIO e MARIA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA Não-acolhidos

15/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM apresentar resposta à petição n. 449557/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 449557/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449557/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449557/2023

15/05/2023 19:50

Protocolizada Petição 449557/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 22:50

Não conhecido o agravo de CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA, MANUEL DE JESUS FERREIRA - INVENTARIANTE, MANUEL FERNANDES FERREIRA, MARIA ALICE FERNANDES FERREIRA - ESPÓLIO e MARIA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA

02/05/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO