15/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:11

Certidão de Objeto e Pé Expedida
15/05/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:17

Ofício Expedido
03/04/2025 16:17

Ofício Expedido
03/04/2025 16:17

Ofício Expedido
02/04/2025 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aline Valerio Chiari (OAB 445844/SP) Processo 0001616-92.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: KELI GOMES DA SILVA - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada KELI GOMES DA SILVA, portadora do RG nº 28995631, com fundamento no artigo 9º, inciso I do Decreto n° 12.338/2024, em consequência, declaro extinta a punibilidade com relação aos processos nº 1528599-06.2019.8.26.0228 da
31/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:54

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:26

Concedido o Indulto
25/03/2025 11:08

Conclusos para Sentença
25/03/2025 02:35

Petição Juntada
24/03/2025 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:16

Petição Juntada
12/03/2025 09:24

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2025 09:24

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 10:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2025 10:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025 07:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/02/2025 19:26

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 15:22

Mandado Expedido
24/02/2025 15:17

Documento Juntado
11/02/2025 16:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
28/01/2025 17:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 12:42

Petição Juntada
27/01/2025 10:56

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
27/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:37

Alvará de Soltura Expedido
24/01/2025 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 10:58

Planilha de Cálculos Juntada
24/01/2025 10:55

Apensado ao processo
24/01/2025 09:03

Remetido ao DJE
24/01/2025 07:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 07:34

Concedida Progressão de regime
22/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 21:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:17

Petição Juntada
16/12/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:12

Remetido ao DJE
12/12/2024 19:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:15

Petição Juntada
10/12/2024 03:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:27

Remetido ao DJE
29/11/2024 22:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:33

Petição Juntada
22/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/11/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 09:48

Petição Juntada
01/11/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
31/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:49

Petição Juntada
21/10/2024 15:10

Apensado ao processo
21/10/2024 15:10

Apensado ao processo
21/10/2024 15:10

Apensado ao processo
21/10/2024 15:10

Apensado ao processo
21/10/2024 15:08

Desapensado do processo
21/10/2024 03:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
10/10/2024 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:57

Petição Juntada
05/10/2024 01:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:14

Petição Juntada
23/07/2024 16:45

Apensado ao processo
10/06/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 15:37

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:28

Petição Juntada
19/04/2024 02:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
08/04/2024 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:07

Petição Juntada
05/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:28

Pedido de Habilitação Juntado
02/04/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 15:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:42

Petição Juntada
18/03/2024 02:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:57

Petição Juntada
21/02/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 13:36

Planilha de Cálculos Juntada
20/02/2024 13:31

Documento Juntado
20/02/2024 13:27

Documento Juntado
08/02/2024 10:25

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2024 14:05

Folha de Antecedentes Juntada
07/02/2024 11:17

Ofício Expedido
07/02/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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