TJSP - 1000583-55.2024.8.26.0283
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 15:09
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 15:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 15:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 14:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 10:59
Protocolo Juntado
-
16/05/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 09:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 20:07
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Arlindo Basilio (OAB 82826/SP), Michele Líbera Pires (OAB 366584/SP), Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB 435747/SP) Processo 1000583-55.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Augusto Rodrigues Martins Moya - Reqdo: Elias de Campos Leite -
Vistos. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos, obrigação de fazer c/c pensão vitalícia e tutela provisória de urgência proposta por Carlos Augusto Rodrigues Martins Moya em face de Elias de Campos Leite por decorrência de acidente de trânsito.
Deferida a gratuidade às fls. 70/72, indeferindo-se a tutela de urgência.
Contestação às fls. 108/129, não sendo aventadas preliminares.
Réplica às fls. 175/188, na qual a parte autora manifestou-se também sobre a produção de prova, seguida da manifestação da parte requerida às fls. 189/191.
Compulsando os autos, noto que não foram suscitadas preliminares na contestação.
Também não existem outras questões ou nulidades cognoscíveis de ofício.
Dou o feito por saneado.
Ao caso, será aplicada e a distribuição estática do ônus da prova prevista no art. 373 do CPC, ou seja, ao autor cabe provar os fatos constitutivos do seu direito, e aos réus os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 2) Para produção de provas defiro: 2.1) Expedição de ofício ao DETRAN para apresentação do histórico da Carteira Nacional de Habilitação do requerido Elias de Campos Leite (CPF *57.***.*40-01), especialmente para informar sobre sua situação (se válida, suspensa ou cassada) na data do acidente (03/04/2024). 2.2) Prova oral requerida para oitiva das testemunhas (rols fls. 188 e 191) e depoimentos pessoal de cada parte.
Com fundamento no Comunicado CG nº 284/2020, bem como no Provimento CSM nº 2.651/2022, que implantou o regime de teletrabalho, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025 às 16h, que será realizada de forma híbrida.
AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM, NÃO IMPORTANDO A COMARCA DE SUA RESIDÊNCIA.
Se algum dos envolvidos não puder comparecer à audiência deverá informar previamente o juízo, no prazo de 05 dias contados da intimação da presente, para que a contraparte não se desloque inutilmente e para que o feito tenha trâmite mais célere, sob pena de incorrer em deslealdade e protelação, e, portanto, litigância de má-fé, inclusive com a estipulação de multa.
As testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer presencialmente.
Apenas as testemunhas residentes fora da Comarca poderão ser ouvidas em videoconferência, por meio do sistema MicrosoftTeams, pelo link de acesso à reunião virtual, o qual se encontra na parte final desta decisão.
No caso de acesso por meio de computador ou notebook (sendo imprescindível possuir webcam), o advogado, parte ou testemunha apenas necessita copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente google chrome, o que já é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa.
Caso queira, poderá também baixar o programa para o computador no link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.
No caso de acesso via smartphone, após copiar e colar o link de acesso à audiência em seu navegador, o advogado, parte ou testemunha deverá baixar o aplicativo MicrosoftTeams, o qual é gratuito, pelo próprio link de acesso à audiência, ou também pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR (android) e https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 (IOS - iphone).
Eventuais dúvidas sobre a participação nas teleaudiencias poderão ser sanadas pelo Manual disponibilizado pelo TJSP neste link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ou ainda, persistindo a dúvida, poderá ser contatada a responsável desta Comarca por meio do Whatsapp nº (19)-99683-7724 Observe-se ainda a necessidade das testemunhas estarem munidas de documento de identificação pessoal, bem como se conectarem com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 3) Defiro o prazo de 05 dias para eventual alteração do rol de testemunhas já apresentado, sob pena de preclusão.
No mesmo prazo, as partes deverão informar número de contato via Whatsapp e/ou e-mail das testemunhas por si arroladas que residam fora desta Comarca.
Conforme art. 455 do CPC, cabe ainda ao advogado da parte interessada informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia e da hora da audiência designada, pelos correios ou por meio eletrônico, fornecendo o link de acesso à reunião virtual, conforme o caso, ou ainda providenciando seu comparecimento presencial, dispensando-se a intimação do juízo, salvo requerimento justificado, nos termos do art. 455, §4º do CPC. 4) Para o depoimento pessoal das partes, providencie-se a intimação pessoal de cada uma das partes, com a celeridade necessária para aproveitamento do ato, para comparecimento presencial na audiência, sob pena de confesso.
Expeça-se o necessário.
O requerido deverá recolher as custas para diligência em 05 dias. 5) Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDViMTRlNzEtYzIyOS00ZTg0LWJkOTUtZThjYmQ2MDZkMWRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bc6bd131-1cf0-4791-8b25-6c9911a53a82%22%7d -
01/05/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 17:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 04:00:00, Vara Única.
-
18/03/2025 23:03
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 16:10
Juntada de Petição de Réplica
-
10/12/2024 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/12/2024 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 10:23
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
04/12/2024 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2024 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 09:29
Juntada de Mandado
-
24/10/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2024 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2024 07:10
Juntada de Certidão
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17/07/2024 09:47
Expedição de Carta.
-
16/07/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 16:44
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
09/07/2024 21:16
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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