07/05/2025 13:50

Petição Juntada
29/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Fernandes Garcez (OAB 388609/SP), Victória Caroline Ribeiro de Oliveira (OAB 450531/SP) Processo 0004313-41.2023.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Fernandes Garcez, Ana Paula Fernandes Garcez - Exectdo: Reinaldo de Oliveira - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.

Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Valor Atualizado : R$ 44295, 77 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).

Aguardar 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a este juízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguardar indicação de bens penhoráveis por 30 dias.

Int.
28/04/2025 00:59

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:48

Ofício Juntado
18/02/2025 15:00

Bloqueio/penhora on line
17/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:43

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
08/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:03

Remetido ao DJE
07/10/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:47

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:52

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
18/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:40

Remetido ao DJE
07/05/2024 10:31

Bloqueio/penhora on line
04/05/2024 07:31

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:06

Suspensão do Prazo
26/02/2024 20:21

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
14/02/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:30

Remetido ao DJE
09/02/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:21

Conclusos para decisão
08/11/2023 23:38

Suspensão do Prazo
25/10/2023 21:31

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
18/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:37

Remetido ao DJE
17/10/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:47

Remetido ao DJE
26/07/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:41

Apensado ao processo
18/07/2023 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011293-63.2024.8.26.0048

Patriani Emprendimentos Imobiliarios Ltd...

Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Financ...

Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1021389-27.2024.8.26.0020

Banco Bradesco S/A

Estacionamento e Lava Rapido Trima LTDA

Advogado: Joao Paulo Dominguez Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1010724-68.2023.8.26.0704

Banco Votorantims/A

Rodrigo Diego Aparecido Matheus

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0006484-86.2024.8.26.0229

Joao Lourenco dos Santos

Banco Santander

Advogado: Flavia Renata Monteiro Semensato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1003592-87.2014.8.26.0020

Banco Bradesco S/A

Clarice Valerio

Advogado: Fernanda Cabral Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2014 13:05

Exibir Processo