26/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 20:27

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 22:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer
06/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 07:24

Expedição de Certidão.
28/04/2024 07:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 15:40

Juntada de Ofício
16/01/2024 20:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:02

Expedição de Ofício.
07/11/2023 08:28

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 09:19

Juntada de Ofício
25/08/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB 405118/SP) Processo 1001762-49.2022.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Nos termos da manifestação ministerial de fls. 224/225, cobre-se o cumprimento da avaliação multidisciplinar perante as requeridas, com a urgência que o caso requer.

Oficiem-se às demandadas sobre o teor da presente decisão.

Cópia da presente, devidamente assinada, valerá como mandado e ofício, e deverá ser instruída com a manifestação de fls. 224/225.

Intime-se.
18/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 11:04

Juntada de Ofício
08/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:36

Expedição de Ofício.
28/04/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 15:18

Juntada de Ofício
15/12/2022 14:59

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:25

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:10

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 01:19

Suspensão do Prazo
11/11/2022 16:28

Juntada de Ofício
10/11/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 15:16

Juntada de Mandado
10/11/2022 09:00

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 07:14

Expedição de Certidão.
01/11/2022 07:14

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:32

Juntada de Ofício
21/10/2022 10:04

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:36

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:33

Apensado ao processo
21/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
21/10/2022 07:30

Expedição de Mandado.
21/10/2022 07:30

Expedição de Mandado.
21/10/2022 07:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 11:08

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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