TJSP - 1500144-75.2023.8.26.0459
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2024 22:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 13:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 08:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/11/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 09:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Laís Ferrante Vizzotto Penha (OAB 295887/SP) Processo 1500144-75.2023.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEN DOMINGOS DE FREITAS -
Vistos.
Ciente acerca do v.
Acórdão de fls. 223-237 que deu parcial provimento aos apelos interpostos pelas partes, sua publicação e trânsito em julgado para o Ministério Público.
Intime-se, com urgência, o(a) defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a), indicado(a) nos autos, do inteiro teor do v.
Acórdão de fls. 223-237, sendo que da ciência fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de eventuais embargos ou recursos.
O mandado deverá ser instruído com cópia do v.
Acórdão de fls. 223-237.
Caso ocorra o trânsito em julgado do v.
Acórdão para a defesa, o que deverá ser certificado pela serventia, oficie-se à Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator TETSUZO NAMBA informando o evento de trânsito em julgado, voltando-me os autos conclusos na sequência.
O ofício deverá ser instruído com cópia da certidão de trânsito em julgado.
Caso seja interposto recurso ou embargo, voltem-me os autos conclusos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
18/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 11:46
Recebidos os autos
-
13/07/2023 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 09:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/05/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 09:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2023 09:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
24/04/2023 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 05:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 18:35
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2023 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 19:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2023 19:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:34
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/03/2023 15:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 14:34
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/03/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 11:21
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2023 23:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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