TJSP - 1004045-46.2018.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 22:04
Suspensão do Prazo
-
04/06/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
03/06/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 22:35
Incidente Processual Instaurado
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Belo de Oliveira Junior (OAB 262988/SP) Processo 1004045-46.2018.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Regina Fabiana Pantarotto -
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que o(a) exequente pleiteou, somente neste incidente, a totalidade do crédito, devendo, conforme determinado à fl. 187 dos autos de cumprimento n.º 1004045-46.2018.8.26.0019, ingressar com um incidente para cada credor, individualmente.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, tendo em vista que o sistema não permite a correção do valor.
O(a) requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. -
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Mara Geronutti (OAB 137245/SP), Renato Gumier Horschutz (OAB 155371/SP), Edson Belo de Oliveira Junior (OAB 262988/SP) Processo 1004045-46.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regina Fabiana Pantarotto - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA -
Vistos.
Ante a informação de fl. 131, nomeio em seu lugar Valeria Paula Franco Caetano da Silva, em substituição.
A nova nomeação deverá ser anotada no Portal de Auxiliares da Justiça.
Os honorários já foram fixados e serão mantidos.
Int. -
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Mara Geronutti (OAB 137245/SP), Renato Gumier Horschutz (OAB 155371/SP), Edson Belo de Oliveira Junior (OAB 262988/SP) Processo 1004045-46.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regina Fabiana Pantarotto - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA -
Vistos. 1 Considerando a divergência entre as partes quanto ao valor devido, determino a realização de perícia contábil.
Para tanto, NOMEIO Cristina Marques, arbitrando seus honorários, desde logo, em R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser pago pela executada, uma vez que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita (fls. 22).
Esclareço que, nos termos do item 2.4 do Comunicado Conjunto nº 2191/2016 (DJE do dia 24/11/2016, Cad. 1 - Adm., pág. 2), fica dispensada a expedição, pelo cartório, de e-mail à perita nomeada, posto que tal ocorrerá automaticamente assim que incluída, pela Unidade Judicial, a informação sobre a nomeação no aludido portal.
Portanto, inclua-se-a e aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo. 2 Após a preclusão desta decisão, que deverá ser certificado, intime-se a executada para depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. 3 Depositados os honorários e decorrido o prazo supra, intime-se a perita para que de início aos trabalhos, comunicando previamente as partes (art. 466, §2º do CPC), sob pena de nulidade, devendo, no prazo de 20 (vinte) dias, responder os quesitos das partes e entregar o laudo. 4 Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos, certifique-se eventual inércia e tornem conclusos. 5 A perita deverá providenciar o cálculo conforme estabelecido em r.
Sentença e v.
Acórdão prolatados nos Embargos à Execução (fls. 50/52 e 101/106 dos autos n.º 1012459-33.2018.8.26.0019).
Int.
Americana, 18 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2018
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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