30/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abílio Sérgio Stival (OAB 200305/SP), Eduardo Chalfin (OAB 53588/RJ) Processo 1001068-77.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agrovan Máquinas e Peças Agrícolas Serviços de Consertos Ltda - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
25/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:53

Expedição de Mandado.
24/02/2025 08:52

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 08:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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