23/05/2025 10:13

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
23/05/2025 10:13

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/05/2025 19:30

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
13/05/2025 19:30

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/05/2025 12:20

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
11/05/2025 00:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0003766-19.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabiano Oliveira de Freitas -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int.
01/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 06:54

Remetido ao DJE
29/04/2025 20:48

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:20

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2025 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
24/03/2025 21:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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