TJSP - 1500507-18.2016.8.26.0650
1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500507-18.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Filtracom Sistemas e Componentes para Fi - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o complemento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito atualizado e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP) -
25/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/07/2025 00:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/07/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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15/05/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Roberto de Lucca (OAB 68500/SP) Processo 1500507-18.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Filtracom Sistemas e Componentes para Fi - Fica a executada devidamente intimada, na pessoa de seu procurador, a recolher a taxa judiciária, na guia DARE , código 230-6, valor R$ 1.763,50, para posterior extinção do processo. -
25/04/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/04/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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13/09/2023 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/09/2023 09:44
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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06/09/2023 11:03
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 16:50
Conclusos para despacho
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04/07/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 04:40
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 16:02
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/12/2021 22:00
Suspensão do Prazo
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29/11/2021 21:29
Suspensão do Prazo
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08/10/2021 23:32
Suspensão do Prazo
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14/04/2021 21:12
Suspensão do Prazo
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30/03/2021 15:51
Proferido Despacho
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25/03/2021 09:54
Conclusos para despacho
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15/03/2021 14:31
Certidão de Publicação Expedida
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12/03/2021 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/12/2020 10:54
Juntada de Outros documentos
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23/11/2020 09:46
Expedição de Certidão.
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12/11/2020 11:04
Expedição de Certidão.
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12/11/2020 11:04
Ato ordinatório
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03/06/2020 21:16
Suspensão do Prazo
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07/05/2020 01:37
Suspensão do Prazo
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03/04/2020 23:59
Suspensão do Prazo
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24/01/2020 00:00
Suspensão do Prazo
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29/08/2019 22:18
Suspensão do Prazo
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27/07/2019 02:59
Suspensão do Prazo
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29/11/2018 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2018 15:43
Expedição de Certidão.
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28/11/2018 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/09/2018 15:34
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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17/09/2018 15:39
Conclusos para despacho
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16/04/2018 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2016 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/08/2016 11:30
Expedição de Carta.
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25/08/2016 10:34
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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12/08/2016 16:24
Conclusos para decisão
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02/08/2016 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2016 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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