TJSP - 1504967-75.2019.8.26.0510

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 226556/SP

CPF *73.***.*78-57

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAPHAEL MAX CAETANO

CPF *76.***.*88-50

ELCHI APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *75.***.*83-78

ALEXANDRE RIGOR SOUZA SABINO DE CAMARGO

CACILDA REGINA LITOLDO DOS SANTOS

CPF *27.***.*33-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:46

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB 226556/SP) Processo 1504967-75.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M.

    A.

    D.

    S. -

    Vistos.

    Arquive-se o feito com os cuidados necessários e comunicações de praxe.

    Intime-se.

  • 01/05/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 12:26

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/04/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:26

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:14

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 13/08/2024 16:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:54:45, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 09/08/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 17:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 06/05/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 09:51

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 17:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2024 05:40:14, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 20/12/2023 12:04

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 01:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 01/12/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 10:28

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 14/04/2023 10:55

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 14/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 12/04/2023 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 12/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 20:36

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 03:00:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 08/11/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 14:17

    Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)

  • 25/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:47

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 06/07/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 13:35

    Apensado ao processo

  • 22/03/2020 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2020 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2020 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2020 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 11:50

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 04/02/2020 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 04/02/2020 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 18:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/01/2020 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 12:26

    Recebida a denúncia

  • 10/01/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/12/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2019 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 18:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2019 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 18:49

    Ato ordinatório

  • 10/10/2019 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2019 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003927-33.2010.8.26.0451

Flavia Parsia Lovadine

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2010 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0510217-24.2010.8.26.0510

Fazenda Publica Municipal de Rio Claro

Augusta Thomaz 002996/2010

Advogado: Jose Cesar Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0003667-31.2014.8.26.0510

Uniao

Expresso Limeira de Viacao LTDA

Advogado: Alvaro Luiz Palacios Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1016557-57.2024.8.26.0114

Silvana Aparecida Padovani

Itau Unibanco SA

Advogado: Luis Fernando de Camargo Hasegawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1004562-69.2025.8.26.0451

Vanualdo Alves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 16:52

Exibir Processo