18/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Jenifer Marmitt Garcia de Azevedo (OAB 217108/RJ) Processo 1001547-14.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Moreira de Sousa Lira - Reqda: Anhanguera Educacional Participações S/A, Pitágoras Ampli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno as requeridas: A) ao pagamento da quantia de R$ R$ 128,30 (cento e vinte e oito reais e trinta centavos), acrescida de correção monetária e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês desde 20/01/2024 (fls. 266); B) ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, contados da presente data (24/04/2025), ocasião do arbitramento da indenização, nos termos da Súmula 362, do STJ; C) ao pagamento integral das custas processuais, por não haver sucumbência recíproca (Súmula 326, STJ), e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

De outro vértice, JULGO PREJUDICADO o pedido de condenação das requeridas na obrigação de fazer consistente em custear a transferência para outra universidade.
28/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:17

Expedição de Carta.
28/06/2024 17:17

Expedição de Carta.
28/06/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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