TJSP - 1006991-02.2020.8.26.0704
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Butanta
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
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02/07/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:41
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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01/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Ferreira de Andrade (OAB 366429/SP) Processo 1006991-02.2020.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria da Paz Gomes da Silva, José Miguel Gomes da Silva, Maria Clara Gomes da Silva -
Vistos.
Diante da concordância entre as partes e o Ministério Público, converto o rito do presente feito para "Arrolamento Comum".
Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual.
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 189/197, apresentado nos presentes autos de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de Jose Adeildo Gomes da Silva.
Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, observando que qualquer movimentação do quinhão pertencente ao herdeiro menor dependerá da concordância do Ministério Público e de autorização judicial.
Nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, se o caso.
Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha com a disponibilização da senha de acesso nestes autos, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, intimando-se os interessados para que providenciem o seu encaminhamento ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica.
Aguarde-se o cumprimento desta pelo prazo de 30 dias.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I. -
01/05/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:27
Classe retificada de 39 para 30
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29/04/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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28/04/2025 21:04
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
28/04/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 00:32
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:58
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
13/03/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 10:57
Arquivado Provisoriamente
-
11/02/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 16:57
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
16/01/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 10:30
Arquivado Provisoriamente
-
01/10/2021 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 11:54
Decisão
-
29/09/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 15:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 09:49
Certidão de Publicação Expedida
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19/07/2021 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 14:08
Decisão
-
16/07/2021 11:06
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 08:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 08:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2021 18:34
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
07/07/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 16:36
Arquivado Provisoriamente
-
06/07/2021 16:35
Expedição de Certidão.
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28/04/2021 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2021 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/04/2021 12:13
Decisão
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26/04/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 20:08
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
22/04/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 10:44
Arquivado Provisoriamente
-
06/04/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 23:53
Suspensão do Prazo
-
18/12/2020 00:08
Suspensão do Prazo
-
17/11/2020 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2020 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 16:50
Expedição de Certidão.
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13/11/2020 14:36
Recebida a Petição Inicial
-
13/11/2020 11:15
Conclusos para despacho
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09/11/2020 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 13:34
Expedição de Certidão.
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09/11/2020 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2020 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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