08/05/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 04:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:37

Petição Juntada
06/05/2025 00:48

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:12

Petição Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 1004236-29.2025.8.26.0510 - Demarcação / Divisão - Reqte: Luciano Vitorino Pereira, Flávia Alessandra Arruda Zamariola -

Vistos.

Indefiro a liminar.

Conforme notificação extrajudicial de fls.22/23, cujo teor não foi impugnado, os autores firmaram o contrato de compra e venda cientes que "a utilização do corredor somente seria permitida para que fosse realizada a reforma para fins de readequação do imóvel adquirido, objeto da Matrícula 76.679 do 2º CRI de Rio Claro".

Logo, os documentos apresentados indicam que o acesso do imóvel à via pública depende de providência dos autores, qual seja, a reforma do imóvel descrito na matrícula 76.679/2º CRI.

Diante das especificidades da causa e para ajustar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado n° 35 da ENFAM).

Citem-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Advirto os réus que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art.340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o Sr Oficial de Justiça observar o previsto no art 212 e parágrafos do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
01/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:35

Remetido ao DJE
29/04/2025 19:04

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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