TJSP - 0000022-37.1988.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL IAPAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ AMADEU COVOLAN

Advogados

DESIRE JEAN DE AGUIAR

OAB: 8087/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:48

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Desire Jean de Aguiar (OAB 8087/SP) Processo 0000022-37.1988.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Amadeu Covolan -

    Vistos.

    Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 88/90), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes.

    Dou por levantada a penhora de fls. 36.

    Homologo a renúncia tácita do prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    P.I.

  • 01/05/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 15:15

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 18/12/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 10:35

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 18/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:54

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/07/2022 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/04/2022 17:43

    Ato ordinatório

  • 26/01/2021 16:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/10/2020 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/03/2020 10:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 17/05/2018 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 12:16

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/11/2017 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/07/2016 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 13:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/06/2016 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/05/2016 10:33

    Decisão

  • 22/07/2014 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2014 16:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/02/2014 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/11/2012 15:03

    Recebimento de Carga

  • 07/11/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 16/07/2012 18:17

    Carga Outro

  • 02/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/11/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/09/2011 00:00

    Aguardando Mandado

  • 14/02/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/05/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 24/05/2010 13:44

    Recebimento de Carga

  • 16/04/2010 12:23

    Carga Outro

  • 15/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 08:15

    Recebimento de Carga

  • 29/07/2008 18:34

    Carga à Vara Interna

  • 29/07/2008 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2008 13:45

    Recebimento de Carga

  • 29/07/2008 09:55

    Carga ao Distribuidor

  • 20/10/1989 12:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2008

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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