25/07/2025 23:52

Suspensão do Prazo
07/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janilva Jandira da Costa (OAB 394065/SP), Telma Moretti Simoes (OAB 417215/SP) Processo 1021335-95.2023.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Doroti Viana, Vanda Moura da Silva - Reqda: Vanda Moura da Silva, DOROTI VIANA - Na confluência do exposto: 01 - ) Com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora na lide originária.

Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais.

Ainda, considerando a inexistência de condenação e proveito econômico obtido, condeno a parte derrotada a arcar com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Observado o benefício da gratuidade processual. 02 - ) Com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da ausência de interesse de agir, na modalidade necessidade utilidade, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos deduzidos pela parte reconvinte na lide secundária.

Por força do princípio da causalidade, deverá a parte reconvinte suportar os ônus das custas e despesas processuais, além honorários advocatícios fixados equitativamente no patamar de R$ 1.000,00.

Suspensos ante a gratuidade processual concedida.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
30/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:38

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
03/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 23:33

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 08:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:34

Expedição de Carta.
05/12/2023 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 09:01

Conclusos para decisão
01/12/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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