28/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/04/2025 16:53

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 16:52

Documento Juntado
28/04/2025 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 16:52

Documento Juntado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Oliveira Simões (OAB 202970/SP), Amanda Aparecida Jorge do Carmo (OAB 413805/SP) Processo 1500046-45.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO EVANGELISTA FERREIRA -

Vistos.

Ante o parecer Ministerial opinando pela destruição/inutilização dos objetos por se tratar de bem de valor irrisório, pois a remessa à venda ao público certamente gerará maiores gastos públicos do que o valor a ser arrematado, AUTORIZO a destruição do objeto apreendido nos autos (01 faca, marca LuaTek, número de Série slk-a71, tipo de caça, na cor preta, de aproximadamente 19 cm de lamina.

LACRE 0002473) com as anotações e cautelas de praxe.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para destruição mediante termo, consignando que deverá ser remetido a este Juízo cópia do termo.

Com a juntada do referido termo, proceda a serventia as devidas anotações de praxe, inclusive no livro de registro de objetos apreendidos.

Oportunamente, tendo em vista a transferência da guia de recolhimento (fl. 384), arquivem-se os autos efetuando as devidas anotações de praxe.

Servirá a presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO.

Cumpra-se e intime-se.

Intime-se.
25/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:02

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:46

Documento Juntado
24/04/2025 17:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:25

Petição Juntada
15/04/2025 17:36

Guia Eletrônica Enviada
15/04/2025 17:26

Guia de Recolhimento Expedida
15/04/2025 17:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025 17:20

Documento Juntado
15/04/2025 09:05

Ofício Expedido
15/04/2025 09:05

Ofício Expedido
15/04/2025 09:05

Ofício Expedido
14/04/2025 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
09/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024 14:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
22/08/2024 14:54

Recebido o recurso
21/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:53

Contrarrazões Juntada
20/08/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 12:21

Apelação/Razões Juntada
14/08/2024 13:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2024 13:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/08/2024 13:08

Documento Juntado
25/07/2024 18:39

Certidão de Honorários Expedida
25/07/2024 18:36

Mandado Expedido
24/07/2024 18:18

Termo Expedido
24/07/2024 18:03

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 18:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/07/2024 17:19

Julgada Procedente a Ação
19/07/2024 11:27

Conclusos para Sentença
19/07/2024 09:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/07/2024 09:52

Mandado Juntado
18/07/2024 16:33

Alegações Finais Juntadas
16/07/2024 10:13

Mandado Expedido
12/07/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 05:31

Remetido ao DJE
11/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:31

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:00

Conclusos para Sentença
02/07/2024 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/07/2024 16:23

Mandado Juntado
25/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/05/2024 15:24

Mandado Expedido
23/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:24

Petição Juntada
16/05/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 12:18

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 09:59

Termo Expedido
23/04/2024 14:50

Termo de Audiência Expedido
23/04/2024 12:52

Petição Juntada
19/04/2024 09:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/04/2024 09:53

Mandado Juntado
16/04/2024 12:23

Mandado Expedido
05/04/2024 15:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/04/2024 15:59

Mandado Juntado
05/04/2024 00:38

Suspensão do Prazo
21/03/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/03/2024 10:28

Mandado Juntado
20/03/2024 14:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2024 14:23

Mandado Juntado
20/03/2024 14:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2024 14:22

Mandado Juntado
20/03/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2024 17:28

Ofício Expedido
18/03/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2024 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2024 15:10

Mandado Expedido
18/03/2024 15:00

Mandado Expedido
18/03/2024 14:56

Mandado Expedido
18/03/2024 14:52

Mandado Expedido
18/03/2024 14:49

Mandado Expedido
14/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 09:01

Remetido ao DJE
13/03/2024 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:07

Audiência de Instrução e Julgamento
06/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:59

Petição Juntada
05/03/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 20:44

Resposta à Acusação Juntada
28/02/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2024 17:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2024 08:06

Carta Precatória Expedida
26/02/2024 17:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
26/02/2024 13:21

Documento Juntado
26/02/2024 13:20

Documento Juntado
26/02/2024 10:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2024 10:25

Mandado Juntado
26/02/2024 10:25

Documento Juntado
26/02/2024 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:33

Documento Juntado
23/02/2024 12:40

Alvará de Soltura Expedido
23/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
23/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:45

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/02/2024 08:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/02/2024 13:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/02/2024 15:39

Mandado Expedido
20/02/2024 12:05

Ofício Juntado
20/02/2024 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2024 10:55

Mandado Juntado
14/02/2024 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2024 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2024 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 15:23

Documento Juntado
09/02/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:33

Petição Juntada
06/02/2024 15:39

Ofício Expedido
06/02/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:33

Ofício Juntado
06/02/2024 15:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2024 14:33

Mandado Expedido
06/02/2024 14:03

Evoluída a Classe
05/02/2024 17:19

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/02/2024 17:00

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/02/2024 16:16

Recebida a denúncia
05/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:04

Denúncia Juntada
01/02/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 09:23

Relatório Final Juntado
01/02/2024 08:26

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2024 13:37

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:34

Petição Juntada
30/01/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 17:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 16:11

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:02

Documento Juntado
30/01/2024 16:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2024 09:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2024 09:14

Redistribuição de Processo - Saída
30/01/2024 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2024 09:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/01/2024 17:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/01/2024 17:21

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
28/01/2024 17:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2024 17:17

Documento Juntado
28/01/2024 12:29

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2024 11:56

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
28/01/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2024 11:46

Termo de Audiência Digitalizado
28/01/2024 11:29

Documento Juntado
28/01/2024 11:04

Mandado Expedido
28/01/2024 10:58

Mandado de Prisão Expedido
28/01/2024 10:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/01/2024 10:09

Parecer Juntado
28/01/2024 10:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2024 09:55

Petição Juntada
28/01/2024 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
28/01/2024 08:04

Mudança de Magistrado
28/01/2024 00:48

Folha de Antecedentes Juntada
28/01/2024 00:47

Certidão Criminal Juntada
27/01/2024 23:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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