26/07/2025 00:24

Suspensão do Prazo
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP) Processo 0006175-13.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. -

Vistos.

Executada intimada a fls. 25.

Certificado decurso de prazo a fls. 26.

Executada não representada(o) nos autos. 2.

Este juízo realiza normalmente os bloqueios via SISBAJUD.

Todavia, antes de deferir o referido na modalidade teimosinha, considerando que se trata de medida mais gravosa ao devedor e também muito mais trabalhosa ao Juízo, que tem com periodicidade verificar se houve algum bloqueio na conta do executado, deve ser deferida tão somente quando as demais diligências (Infojud, Renajud e Sisbajud) forem negativas, de modo que indefiro o pedido ora formulado.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), via sistema SisbaJud.

Irresignação do credor.

Descabimento.

Medida precoce.

Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso.

Decisão mantida.

Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2271293-80.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Aprazível -2ª Vara; Data do Julgamento: 26/01/2022; Data de Registro: 26/01/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2282323-15.2021.8.26.0000; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Salto de Pirapora -Vara Única; Data do Julgamento: 12/01/2022; Data de Registro: 12/01/2022) 3.

Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 8.574,59), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio online pelo SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido.

Protocolo nº 20.***.***/4782-39.

Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 3.1.

Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 4.

Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 5.

Em caso de inercia por mais de 30 dias, arquivem-se, sem suspensão do prazo prescricional.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int.
30/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:32

Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 05:08

Juntada de Certidão
29/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:57

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:56

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:18

Apensado ao processo
23/09/2024 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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