26/07/2025 00:26

Suspensão do Prazo
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Gomes (OAB 105416/SP), Ivan Fernandes Neris (OAB 222754/SP), Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP) Processo 0006682-71.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ELIAS DO NASCIMENTO COSTA - Reqdo: Construtora Metrocasa Ltda Epp - Comunica o Supremo Tribunal Federal a publicação, em 15 de abril de 2025, da decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.532.603/PR, processo-paradigma do Tema n. 1389 - PJ - Fraude - Competência - Ônus - Prova, com a seguinte determinação:"(...) determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

O tema 1389 possui a seguinte discussão: Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.

Assim, SUSPENDO O TRÂMITE dos presentes autos até o julgamento do referido recurso.

Anote-se, pois, a z. serventia a suspensão, devendo anotar o código SAJ 81013.
25/04/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
26/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:32

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio
11/10/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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