07/05/2025 18:12

Petição Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Isidoro Chaves (OAB 437680/SP) Processo 1005169-69.2021.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Maria José Pereira da Silva Moreira, Durvalino Nestor da Silva, Inez Pereira da Silva Munis, Jair Pereira da Silva, Amélia Pereira da Silva Pereira de Almeida, Valdomiro Pereira da Silva, Donizete Pereira da Silva, Gonçala Nozana Pereira da Silva Gomes -

Vistos.

Noticia a inventariante que, à época do registro do plano de partilha, o Oficial Registrador informou que a inventariada possuía, em verdade, 50% do imóvel matrícula nº 73.004 e não apenas 7,142% como constou (fls. 244/245).

Por força do "R-02/73.004" da matrícula de referido imóvel, tem-se que Eva recebeu, por doação, 50% do imóvel, enquanto demais filhos/neta perceberam 7,142% (fls. 150/151), devendo, portanto, ser retificada a partilha.

O novo plano apresentado promoveu a readequação do percentual que cabe à falecida e aos herdeiros, contudo, consignou que os 50% restantes do imóvel "integra ao patrimônio de JOSÉ NESTOR DA SILVA e sua mulher ANA PEREIRA DA SILVA" (fls. 155), sendo que o bem não mais pertence a eles conforme averbação retro mencionada (fls. 150/151).

Assim, providencie a inventariante a apresentação de novo plano de partilha.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Int.
30/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:12

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:56

Petição Juntada
12/04/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:39

Remetido ao DJE
10/04/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 15:30

Formal de Partilha Expedido
06/03/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 11:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:14

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
23/05/2023 12:59

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:56

Petição Juntada
02/02/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:31

Remetido ao DJE
31/01/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 10:20

Conclusos para Sentença
05/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
21/09/2022 11:18

Petição Juntada
22/07/2022 22:11

Petição Juntada
18/07/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 10:35

Remetido ao DJE
15/07/2022 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2022 12:46

Conclusos para decisão
07/07/2022 21:35

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:07

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
03/05/2022 18:19

Petição Juntada
03/05/2022 10:27

Documento Juntado
03/05/2022 10:27

Documento Juntado
03/05/2022 10:27

Petição Juntada
03/05/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 00:43

Remetido ao DJE
29/04/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:50

Conclusos para despacho
28/04/2022 06:45

Documento Juntado
28/04/2022 06:45

Documento Juntado
28/04/2022 06:45

Documento Juntado
28/04/2022 06:45

Petição Juntada
17/03/2022 21:45

Petição Juntada
19/02/2022 08:12

Guia Juntada
19/02/2022 08:12

Guia Juntada
19/02/2022 08:12

Petição Juntada
15/02/2022 02:45

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:48

Remetido ao DJE
11/02/2022 16:58

Decisão
16/12/2021 08:08

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:54

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
14/12/2021 14:52

Classe Retificada
14/12/2021 13:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/12/2021 16:37

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2021 19:20

Guia Juntada
06/12/2021 19:20

Documento Juntado
06/12/2021 19:20

Petição Juntada
02/12/2021 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 00:49

Remetido ao DJE
30/11/2021 20:21

Decisão
23/11/2021 14:33

Conclusos para despacho
16/09/2021 19:59

Petição Juntada
30/08/2021 14:55

Termo Digitalizado
30/08/2021 14:48

Termo Expedido
30/08/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 16:43

Remetido ao DJE
26/08/2021 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 06:14

Petição Juntada
18/08/2021 16:38

Remetido ao DJE
18/08/2021 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2021 14:57

Ofício Juntado
12/08/2021 14:12

Ofício Juntado
06/08/2021 10:19

Documento Sigiloso Juntado
06/08/2021 10:19

Documento Sigiloso Juntado
02/08/2021 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 08:39

Remetido ao DJE
29/07/2021 16:39

Recebida a Petição Inicial
27/07/2021 11:19

Conclusos para despacho
27/07/2021 11:13

Documento Juntado
26/07/2021 15:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003636-36.2023.8.26.0394

Dinora Paulo da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1051430-83.2024.8.26.0114

Naylor Lucio de Camargos

Rede Trout Atacado e Varejo de Hortifrut...

Advogado: Sandro Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1015971-83.2025.8.26.0114

Moises Pereira da Silva

Fernanda Goularte Kodato

Advogado: Andre Albuquerque de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1000190-54.2025.8.26.0394

Fernando Almeida Ferreira

Gaspar Ferreira

Advogado: Jorge Soares da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1004852-03.2023.8.26.0533

Ednom Mendes de Oliveira

Joao Batista Teixeira de Oliveira

Advogado: Giancarlo Teixeira de Lima e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 11:18

Exibir Processo