30/06/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1026330-22.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Augusto Silvestrin - Reqdo: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017 e artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo o credor comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023.Ficam as partes advertidas de que após o decurso do prazo supracitado os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017.
28/04/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/08/2024 10:00

Conclusos para julgamento
16/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:41

Expedição de Carta.
06/03/2024 14:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 10:34

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/12/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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