TJSP - 0000626-10.2024.8.26.0509

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN GABRIEL RODRIGUES DE LA MAJOR

CPF *75.***.*09-12

Advogados

SERGIO SOARES DOS REIS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2025 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2025 11:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2025 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 20:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Soares dos Reis (OAB 322240/SP) Processo 0000626-10.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN GABRIEL RODRIGUES DE LA MAJOR - Vistos, Autos recebidos da Comarca de Campinas devidamente regularizados, conforme decisão de fls. 301/302, verifico que o reeducando encontra-se em regime aberto, com término de pena previsto para o dia 15/08/2027 (já deduzido eventualmente comutação, detração e remições).

    Certifique a serventia se o sentenciado já se apresentou nesta Comarca.

    Em caso negativo, intime-se-o para que compareça neste Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim dar início ao cumprimento das condições impostas a fls. 271, bem como para apresentar em Juízo comprovantes de trabalho lícito e de endereço de residência.

    Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Santa Bárbara d'Oeste, 28 de abril de 2025.

  • 01/05/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2025 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2025 08:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2025 16:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 16:40

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/03/2025 12:15

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 16:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/02/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 08:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 14:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 20:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 16:50

    Concedida Progressão de regime

  • 17/01/2025 14:33

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 07:05

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 07:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/01/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2024 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2024 13:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/12/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/12/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2024 09:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 04:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 25/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:17

    Concedida Progressão de regime

  • 17/09/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/09/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:07

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 16:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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