18/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
18/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:47

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
27/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:38

Expedição de Carta.
26/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 00:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:23

Expedição de Carta.
20/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/05/2025 13:49

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:49

Expedição de Ofício.
14/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:16

Guia Eletrônica Enviada
14/05/2025 10:16

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
14/05/2025 10:14

Guia Eletrônica Enviada
14/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Cristina Brogna (OAB 337698/SP) Processo 1500231-32.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JHONATAN GABRIEL DE SOUZA DIAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar JHONATAN GABRIEL DE SOUZA DIAS, às penas de 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e 07 dias multa, fixada a unidade no mínimo legal, como incursos no artigo 155, § 4º, inciso I c.c artigo 61, inciso II alínea j do Código Penal, na forma do artigo 14, inciso II do mesmo Código.

A pena privativa de liberdade fica substituída por penas restritivas de direito, nos exatos termos do acima fixado.

Expeça-se alvará de soltura.

Em atenção ao disposto no art. 4°, § 9°, alínea a, da Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, condeno os réus ao pagamento da taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs.

Se o caso, expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual.

Oportunamente, após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, nos termos do art. 686 do CPP; b) oficie-se ao TRE para cumprimento do quanto disposto no art. 15 da CF; c) oficie-se ao Instituto de Identificação Civil do Estado, informando sobre a condenação da ré; d) expeça-se guia de execução penal; e) Intime-se a vítima.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Santa Bárbara d'Oeste, 28 de abril de 2025.
01/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:29

Expedição de Alvará.
29/04/2025 07:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:36

Homologada a Desistência do Recurso
24/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:26

Juntada de Ofício
15/04/2025 11:26

Juntada de Ofício
14/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:19

Juntada de Mandado
20/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:01

Expedição de Ofício.
19/03/2025 10:01

Expedição de Ofício.
19/03/2025 10:00

Expedição de Ofício.
19/03/2025 10:00

Expedição de Ofício.
19/03/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:04

Recebida a denúncia
14/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:50:00, 1ª Vara Criminal.
20/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:51

Evoluída a classe de 280 para 283
20/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:40

Juntada de Mandado
11/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:18

Juntada de Ofício
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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