27/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Cardoso Alves (OAB 122663/SP), Rubens Antonio Alves (OAB 181294/SP), Pamela Cristina Padilha dos Santos (OAB 104379/MG) Processo 1043389-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleber Goncalves Ferreira - Reqdo: Brasil Protect Entidade de Autogestão (prioritária) - Determino ao requerido a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos na pasta do processo digital, nomeando-os corretamente, a partir de fls. 138.

Para recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Determino ao requerido a juntada de procuração válida, pois ela não foi assinada fisicamente pelo signatário e nem há assinatura digital com chave ICP.

A assinatura é garantida por um terceiro, no caso, pela Clicksign, que não tem fé pública.

A assinatura ICP não é do signatário: sem validade legal.

Ademais, as assinaturas eletrônicas, embora revestidas de legitimidade, não garantem a veracidade na assinatura, sendo imprescindível que, para tanto, a mesma utilize um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias.

Int.
28/04/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:15

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:46

Juntada de Ofício
14/03/2025 09:46

Juntada de Ofício
10/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 07:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:55

Expedição de Carta.
06/03/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 17:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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