TJSP - 0002991-63.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RYAN TAVARES PORTO DA SILVA

Advogados

THIAGO ALVES LEONEL

OAB: 232700/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 00:31

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2025 21:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/06/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2025 09:34

    Apensado ao processo

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 12:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:14

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Alves Leonel (OAB 232700/SP) Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RYAN TAVARES PORTO DA SILVA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado encontra-se preso, declino a competência para processar e julgar esta Execução.

    Remetam-se os presentes autos ao DEECRIM - 4ª RAJ de CAMPINAS/SP., Juízo competente para prosseguimento do feito, bem como para análise de eventual unificação/soma (artigo 111 LEP), considerando expedição do PEC nº 0006275-40.2025.8.26.0502.

    Regularize-se o B.N.M.P e transfiram-se as peças, juntado comprovante nos autos, se necessário.

    Junte-se aos autos a ficha de comparecimento, se o caso.

    Comunique-se e anote-se, intimando-se, se necessário.

    Santa Bárbara d'Oeste, 24 de abril de 2025

  • 25/04/2025 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2024 13:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2024 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2024 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/10/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 11:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 11:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 16:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:59

    Concedida Progressão de regime

  • 13/08/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:03

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/08/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:06

    Homologado o Cálculo

  • 09/07/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 16:05

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 04/07/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:09

    Homologado o Cálculo

  • 28/06/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 09:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2023 19:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:47

    Realizado Cálculo

  • 26/04/2023 17:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/04/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:40

    Concedida Progressão de regime

  • 23/03/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2022 15:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2022 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2022 12:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 12:07

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 20/05/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 11:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/05/2021 11:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/04/2021 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 21:36

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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