TJSP - 1501405-71.2022.8.26.0019
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Drem Picolo (OAB 394337/SP) Processo 1501405-71.2022.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PATRÍCIO DE SANTANA BASTOS - 1) Considerando o Provimento 05/2022 e o Comunicado CG 412/2022, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias. 2) Comunique-se a V.E.C. competente a expedição de certidão em relação a pena de multa. 3) Custas: não aplicadas. 4) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo Geral, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017, se o caso. -
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Drem Picolo (OAB 394337/SP) Processo 1501405-71.2022.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PATRÍCIO DE SANTANA BASTOS -
Vistos. 1) Ante a concordância das partes HOMOLOGO o cálculo de fls. 331, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de PATRÍCIO DE SANTANA BASTOS, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. -
08/08/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 11:33
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 10:05
Juntada de Ofício
-
25/07/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
20/07/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 15:11
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2024 11:57
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 16:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/07/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 16:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
05/07/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 16:26
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:12
Juntada de Ofício
-
18/06/2024 16:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/06/2024 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:12
Expedição de Carta precatória.
-
17/05/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:22
realizado cálculo de
-
11/09/2023 14:02
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
30/08/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:19
Juntada de Carta precatória
-
14/08/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 08:55
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:56
Expedição de Carta precatória.
-
20/01/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 09:45
Protocolizada Petição
-
05/12/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 15:15
Expedição de Carta precatória.
-
11/11/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 10:32
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 13:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 14:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/09/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 11:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:28
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 14:53
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 14:35
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 14:33
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:21
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2022 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 16:31
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/01/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
20/07/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 13:55
Evoluída a classe de 279 para 300
-
12/07/2022 13:54
Evoluída a classe de 279 para 300
-
11/07/2022 18:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/07/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 17:45
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 17:45
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2022 09:29
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/06/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 15:33
Expedição de Alvará.
-
08/06/2022 15:18
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
08/06/2022 12:02
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/06/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 09:53
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/06/2022 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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