TJSP - 3010181-63.2013.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 02:50
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Melissa Teodoro (OAB 219501/SP), Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB 233455/SP) Processo 3010181-63.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimeire Aparecida Messias Rodrigues -
Vistos.
Ciência às partes do transito em julgado.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Intimem-se. -
28/04/2025 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/04/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 14:01
Trânsito em Julgado às partes
-
16/02/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:53
Julgada Procedente a Ação
-
31/10/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:25
Ato ordinatório
-
18/03/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 10:04
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/02/2024 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
09/02/2024 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 13:59
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/08/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 10:40
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/02/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2022 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2022 12:52
Decisão
-
21/02/2022 16:50
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/02/2022 15:39
Conclusos para decisão
-
16/08/2019 17:53
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
17/05/2016 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2016 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2016 16:44
Decisão
-
26/10/2015 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2015 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2015 18:27
Decisão
-
08/09/2015 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2015 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2015 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2015 13:04
Proferido Despacho
-
23/02/2015 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2015 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2015 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2014 14:50
Decisão
-
16/07/2014 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2014 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2014 16:54
Proferido Despacho
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15/04/2014 11:34
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2014 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2014 11:32
Juntada de Carta precatória
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29/01/2014 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2014 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2014 18:32
Expedição de Carta precatória.
-
25/11/2013 14:07
Decisão
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19/11/2013 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2013 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2013 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2013 15:30
Decisão
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23/09/2013 17:30
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
23/09/2013 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
21/09/2013 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2013
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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