06/05/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 19:15

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1060955-89.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Ferreira da Silva -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
26/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:40

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:48

Recebido o recurso
25/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:20

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 23:09

Recurso Interposto
10/03/2025 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:40

Remetido ao DJE
27/02/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 17:22

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 13:43

Conclusos para Sentença
25/02/2025 08:13

Réplica Juntada
24/02/2025 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:12

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 14:24

Ato ordinatório
12/02/2025 20:55

Contestação Juntada
16/01/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 11:22

Mandado de Citação Expedido
10/01/2025 01:55

Remetido ao DJE
09/01/2025 15:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
25/12/2024 22:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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